2023-12-27 - Despacho 13210/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeia Maria Rui Ferreira da Fonseca para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2023-12-27 - Despacho 13211/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece o interesse público do programa «Viseu - Cidade Europeia do Desporto 2024»

2023-12-27 - Aviso 25172/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Abílio Lourenço Correia de Freitas no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2023-12-27 - Despacho 13212/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Determina a cessação das comissões de serviço de Maria La Salete Lemos e Rui Dinis

2023-12-27 - Portaria 863/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à contratação de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de 68 novos módulos de WC individuais estanques, em circuito fechado, e de 34 reservatórios de águas sujas, inseridos no processo de renovação das Carruagens de 1.ª e 2.ª classes modernizadas que efetuam o serviço intercidades»

2023-12-27 - Despacho 13213/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Exoneração de Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

2023-12-27 - Despacho 13214/2023 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Procede à recondução de Francisco Manuel Grácio Gonçalves e Sónia Cristina Goes Mordido no exercício dos cargos de subdiretores da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2023-12-27 - Despacho 13215/2023 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Delegação e subdelegação de competências no diretor de Finanças da Força Aérea, interino, Brigadeiro-General ADMAER 083337-B José Joaquim Marques Chambel

2023-12-27 - Despacho 13216/2023 - Administração Interna e Saúde - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Saúde

Atribuição de louvor aos 52 elementos que integraram a FOCON enviada por Portugal para a Turquia

2023-12-27 - Despacho 13217/2023 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Delega competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças, Pedro Miguel Martins Figueiredo