2023-01-06 - Deliberação 31/2023 - Comissão Nacional de Eleições

Aprova o Regulamento da Estrutura e Competências dos Serviços de Apoio à Comissão Nacional de Eleições

2023-01-06 - Despacho 263/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Alexandre Miguel Pereira Ferreira como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2023-01-06 - Despacho 264/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo Elsa Castro em dirigentes intermédios

2023-01-06 - Despacho 265/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências do vogal do conselho diretivo Tito Vieira em dirigentes intermédios

2023-01-06 - Despacho 266/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço do delegado de Coimbra do Instituto Nacional de Estatística, I. P

2023-01-06 - Aviso 295/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Celebração de vários contratos de trabalho, em virtude das consolidações das mobilidades nas diversas carreiras e categorias

2023-01-06 - Aviso 296/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de consolidação de mobilidade intercategorias, no mapa de pessoal da ADSE, I. P.

2023-01-06 - Aviso 297/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em virtude da consolidação de mobilidade intercarreiras, no mapa de pessoal deste instituto público

2023-01-06 - Despacho 267/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Subdelegação de competências no comandante-geral da Polícia Marítima, Vice-Almirante João Luís Rodrigues Dores Aresta

2023-01-06 - Despacho 268/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima na operação conjunta civil POSEIDON 2023 sob a direção da Agência Europeia FRONTEX