2023-01-05 - Aviso 220/2023 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área da Comunicação Digital (PC/AP/01/2023)

2023-01-05 - Despacho 192/2023 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Presidência e dos Ministros das Finanças e da Cultura

Determina a criação da Comissão para a elaboração do Livro Branco do Serviço Público de Rádio e de Televisão

2023-01-05 - Portaria 11/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Autoriza o conselho da administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a assumir os encargos para os anos de 2023, 2024 e 2025

2023-01-05 - Despacho 193/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delega no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea a autorização de despesa com a celebração de contratos de manutenção de 2.º e 3.º escalões para as aeronaves EH-101, bem como a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento aquisitivo

2023-01-05 - Despacho 194/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a realização de despesa e delega competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea no âmbito da contratação de suporte logístico de 12 Targeting Pods Litening G4

2023-01-05 - Despacho 195/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Delegação de poderes no diretor-geral de Política de Defesa Nacional, Nuno Correia Barrento de Lemos Pires

2023-01-05 - Portaria 12/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Autoriza a Marinha a assumir encargos plurianuais com a edificação e implementação da expansão do Centro de Operações Marítimas, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

2023-01-05 - Despacho 196/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima no esforço europeu de vigilância das suas fronteiras externas, através da disponibilização de dois elementos para a Rapid Reaction Equipment Pool no ano de 2023, sob a direção da Agência Europeia FRONTEX

2023-01-05 - Despacho 197/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima no esforço europeu de vigilância das suas fronteiras externas, através da disponibilização de oito elementos para a categoria 3 no ano de 2023, sob a direção da Agência Europeia FRONTEX

2023-01-05 - Declaração de Retificação 18/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Retifica o Despacho n.º 14686/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 27 de dezembro de 2022