2023-01-04 - Aviso (extrato) 125/2023 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior David Manuel Guerreiro no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República

2023-01-04 - Deliberação 9/2023 - Comissão Nacional de Eleições

Aprova o Regulamento de Horário de Funcionamento e de Atendimento dos Serviços de Apoio à Comissão Nacional de Eleições

2023-01-04 - Despacho 81/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

2023-01-04 - Despacho 82/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

2023-01-04 - Despacho 83/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Marco Paulo Gonçalves Dinis no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-01-04 - Despacho 84/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Rúben Manuel de Castro Pereira no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2023-01-04 - Despacho 85/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço de Maria Cecília de Magalhães Gagliardini Graça Anacoreta Correia como consultora principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2023-01-04 - Despacho 86/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renova a comissão de serviço de Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2023-01-04 - Despacho 87/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Atribui o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portugal Taekwondo

2023-01-04 - Aviso 126/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que Paulo Renato de Almeida Felizardo Caldeira concluiu com sucesso o período experimental na carreira geral unicategorial de técnico superior