2023-01-03 - Aviso (extrato) 37/2023 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico de informática de grau 1, nível 1, Rui Jorge da Silva Alão no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República

2023-01-03 - Aviso (extrato) 38/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Sargento-Mor Joaquim Manuel Gregório Mateus Bonacho

2023-01-03 - Aviso (extrato) 39/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao Sargento-Mor Paulo Jorge de Oliveira Rodrigues

2023-01-03 - Declaração de Retificação 4/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Retifica o Alvará (extrato) n.º 15/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro de 2022

2023-01-03 - Despacho (extrato) 17/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o engenheiro Pedro José da Veiga França Ferreira a aceitar condecoração estrangeira

2023-01-03 - Despacho (extrato) 18/2023 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Tenente-Coronel Paulo Jorge Fernandes Laranjo a aceitar a condecoração estrangeira

2023-01-03 - Despacho 19/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Subdelega competências no conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P

2023-01-03 - Despacho 20/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Renova, pelo período de três anos, a comissão de serviço dos mestres Ana Filipa Martins Fernandes, Luís Miguel Baltazar e Vera Gouveia Barros, como consultores do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanAPP)

2023-01-03 - Portaria 1/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de refeições confecionadas para o Centro de Estágio do Centro de Alto Rendimento do Jamor para o ano económico de 2023

2023-01-03 - Despacho 21/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Secretária de Estado do Orçamento

Concede subsídio de alojamento ao licenciado Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento