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  • Tem documento Em vigor 2023-01-02 - Louvor 1/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Sargento-Mor OPCOM, NIP 048070-D, Paulo Jorge Cardão Gomes de Oliveira Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2023-01-02 - Louvor 2/2023 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Sargento-Mor de Transmissões, NIM 11048785, Joaquim Manuel Gregório Mateus Bonacho

  • Tem documento Em vigor 2023-01-02 - Declaração de Retificação 1/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Despacho n.º 13252/2022, de 7 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de novembro de 2022

  • Tem documento Em vigor 2023-01-02 - Declaração de Retificação 2/2023 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Despacho n.º 13251/2022, de 7 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de novembro de 2022

  • Tem documento Em vigor 2023-01-02 - Despacho (extrato) 1/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Cessação de funções em regime de substituição - Capitão de Mar-e-Guerra António Jorge Peixoto Miguel

  • Tem documento Em vigor 2023-01-02 - Despacho (extrato) 2/2023 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Cessação de funções em regime de substituição - Coronel Joaquim Manuel de Almeida Moura

  • Tem documento Em vigor 2023-01-02 - Aviso (extrato) 1/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Extinção do vínculo de emprego público estabelecido com Jorge Avelino de Jesus Gomes, por motivos disciplinares

  • Tem documento Em vigor 2023-01-02 - Aviso 2/2023 - Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

    Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora do Departamento de Administração Geral

  • Tem documento Em vigor 2023-01-02 - Aviso 3/2023 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Lígia Maria Ribeiro Santos Borba

  • Tem documento Em vigor 2023-01-02 - Despacho 3/2023 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Reconhece que a Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior Técnico (ADIST) prossegue atividades de natureza científica

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