Aviso 295/2023
Sumário: Celebração de vários contratos de trabalho, em virtude das consolidações das mobilidades nas diversas carreiras e categorias.
Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e em cumprimento do estabelecido na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em virtude das consolidações das mobilidades na carreira e categoria, respetivamente, das trabalhadoras abaixo indicadas:
(ver documento original)
19 de dezembro de 2022. - Pelo Conselho Diretivo: Manuela Faria, presidente. - Eugénio Rosa, vogal. - Eugénia Pires, vogal.
315994742
Aviso 295/2023, de 6 de Janeiro
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 5/2023, Série II de 2023-01-06
- Data: 2023-01-06
- Parte: C
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Sumário
Celebração de vários contratos de trabalho, em virtude das consolidações das mobilidades nas diversas carreiras e categorias
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5190642.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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