2023-01-06 - Despacho 269/2023 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Autoriza a participação portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima na operação conjunta civil THEMIS 2023 sob a direção da Agência Europeia FRONTEX

2023-01-06 - Aviso 298/2023 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria da Conceição José Craveiro Dias

2023-01-06 - Aviso 299/2023 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Promoção de seis técnicos de informática

2023-01-06 - Aviso 300/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão aos cursos de formação de Sargentos (CFS) - classes homónimas - 2023

2023-01-06 - Aviso 301/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Concurso de admissão aos cursos de formação de Sargentos (CFS) - classes de eletrotécnicos (ET) e maquinistas navais (MQ) - 2023

2023-01-06 - Despacho 270/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma do 26374 CMG AN, Daniel da Silva Duarte

2023-01-06 - Despacho 271/2023 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma do 70180 CFR U, Vítor Manuel Dias Martins

2023-01-06 - Despacho (extrato) 272/2023 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de agente principal do agente M/154839, Hugo Tiago Ferreira Vieira Martins Silva

2023-01-06 - Despacho (extrato) 273/2023 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2023-01-06 - Despacho 274/2023 - Finanças - Gabinete do Ministro

Regulamenta a Entidade Contabilística Estado