2022-01-06 - Aviso 256/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renova a comissão de serviço do licenciado José Manuel Cruz Dias no cargo de diretor da Alfândega do Jardim do Tabaco

2022-01-06 - Declaração de Retificação 7/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o Despacho n.º 12253/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de dezembro de 2021

2022-01-06 - Despacho 155/2022 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da diretora de serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Maria Emília Alves Pimenta

2022-01-06 - Portaria 7/2022 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a realizar despesa com o contrato de aquisição de serviços médicos do Hospital das Forças Armadas (HFAR)

2022-01-06 - Portaria 8/2022 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Fica a Secretaria-Geral da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de construção do edifício do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Alenquer para os anos de 2019, 2020 e 2021

2022-01-06 - Despacho 156/2022 - Finanças, Administração Interna e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, da Secretária de Estado da Administração Interna e do Secretário de Estado da Administração Pública

É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ao pessoal das carreiras de técnico superior e assistente técnico daquele Serviço habilitado com carta de condução

2022-01-06 - Portaria 9/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E., a assumir encargos, no ano de 2022, relativos à aquisição de seguro de acidentes de trabalho

2022-01-06 - Portaria 10/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a assumir encargos orçamentais decorrentes dos contratos a celebrar com especialistas e consultores a integrarem as comissões de acompanhamento dos apoios atribuídos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, na sua redação atual

2022-01-06 - Portaria 11/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e do Património Cultural

Autoriza a Direção Regional da Cultura do Alentejo a proceder à repartição de encargos relativos à instalação do projeto Centro Magalhães

2022-01-06 - Despacho 157/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e do Cinema, Audiovisual e Media

Nomeação do fiscal único do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.