2021-08-03 - Acórdão (extrato) 588/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP), o Aliança (A) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituída com a finalidade de concorrer, nas eleições autárquicas de 2021, a todos os órgãos autárquicos do concelho de Caminha, com a sigla «PPD/PSD.CDS-PP.A.PPM», e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote a denominação «O Concelho em Primeiro»; determina a anotação da coligação

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 587/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação do Partido Social Democrata (PPD/PSD), CDS-Partido Popular (CDS-PP), Aliança (A), Movimento do Partido da Terra (MPT) e Partido Democrático Republicano (PDR), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes ao Município de Amadora, com sigla PPD/PSD, CDS-PP, A, MPT, PDR e símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «Dar Voz à Amadora»; determina a anotação da colig (...)

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 597/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação do Partido Socialista (PS) e o Partido Reagir Incluir Reciclar (RIR), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes ao Município de Penafiel, com sigla PS.RIR e símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «Penafiel Unido»; determina a anotação da coligação

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 596/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o Partido da Terra (MPT), o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Aliança (A), constituída com a finalidade de concorrer a todos os órgãos autárquicos do concelho de Olhão, nas eleições marcadas para o dia 26 de setembro de 2021, com a sigla «PPD/PSD.MPT.PPM.A», e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote a denominação «Olhão para Todos»; determina a anotação da coligação

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 592/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação eleitoral entre o Partido Nós, Cidadãos! (NC) e o Partido Aliança (A), com o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote, com referência à eleição autárquica a realizar no dia 26 de setembro de 2021 para os órgãos municipais e de freguesia do concelho de Paredes, a denominação «Juntos por Paredes»; determina a anotação da referida coligação

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 593/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o Partido Nós, Cidadãos! (NC) e o Partido Aliança (A), constituída com a finalidade de concorrer às próximas eleições autárquicas, com a sigla NC/A e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote em relação à eleição de todos os órgãos autárquicos a realizar no concelho de Lagos a denominação «Lagos com Futuro»; determina a anotação da referida coligação

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 595/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que a coligação do Partido Nós, Cidadãos! (NC) e o Partido Reagir Incluir Reciclar (RIR), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes à Assembleia de Freguesia da freguesia da Madalena, concelho de Vila Nova de Gaia, com a sigla NC/RIR e símbolo que reproduz os dos partidos que integram a coligação, adote a denominação «Unidos pela Madalena»; determina a anotação da coligação

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 599/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que as coligações constituídas pelo Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e Movimento Partido da Terra (MPT), com o objetivo de concorrer às próximas eleições autárquicas, na União das Freguesias de Santa Catarina da Serra e Chainça, do concelho de Leiria, do distrito de Leiria, e no concelho de Alcanena, do distrito de Santarém, adotem as denominações «Unidos Pela Freguesia» e «Cidadãos por Alcanena - Concelho com Futuro», respetivamente, as siglas (...)

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 631/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada obstar a que as coligações do Partido Social Democrata (PPD/PSD), CDS-Partido Popular (CDS-PP) e Partido Popular Monárquico (PPM), constituídas com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas a realizar em 26 de setembro de 2021, respeitantes aos Municípios de Aveiro, Cuba, Castelo Branco, Estremoz, Torres Vedras, Vila Nova de Gaia e Cinfães, com a sigla PPD/PSD.CDS-PP.PPM e símbolo que reproduz os dos partidos que integram as coligações, adotem, respetivamente, as denominações «Aliança co (...)

2021-08-03 - Acórdão (extrato) 606/2021 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação entre o CDS-Partido Popular (CDS-PP), o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Aliança (A), constituída com a finalidade de concorrer às próximas eleições autárquicas, com a sigla CDS-PP.PPM.A e o símbolo constante do anexo ao presente acórdão, adote em relação à eleição de todos os órgãos autárquicos a realizar no concelho de Silves, a denominação «Juntos por Silves»; determina a anotação da referida coligação