2020-06-09 - Despacho 6166/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

2020-06-09 - Despacho 6167/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Aero Clube de Leiria

2020-06-09 - Despacho 6168/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a comissão de serviço do licenciado Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira no cargo de direção intermédia de 1.º grau como diretor de serviços Jurídicos, Auditoria e Inspeção, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-06-09 - Despacho 6169/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, o mestre em Economia e Políticas Públicas Miguel Martins Agrochão, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para desempenhar funções no cargo de diretor de serviços de Estratégia e Prospetiva

2020-06-09 - Despacho 6170/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Renova a comissão de serviço da mestre em Administração Pública Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira no cargo de direção intermédia de 1.º grau como diretora de serviços de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-06-09 - Aviso 8843/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Abertura do procedimento concursal comum com vista à ocupação de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2020-06-09 - Despacho 6171/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Delega na presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P. (ACM,I. P.), Dr.ª Sónia Alexandra Gaspar Pereira, os poderes para a prática de vários atos e designa o vogal do conselho diretivo, Dr. José Manuel Tavares dos Reis, para a substituir nas suas ausências e impedimentos

2020-06-09 - Portaria 455/2020 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Miguel Bulcão Sarmento para cargo no NATO SEASPARROW Project Office (NSPO)

2020-06-09 - Aviso 8844/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica

2020-06-09 - Despacho 6172/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de Finanças de Castelo Branco