Sumário: Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Nuno Miguel Bulcão Sarmento para cargo no NATO SEASPARROW Project Office (NSPO).
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de março, na sua redação atual, o seguinte:
1 - Nomear o 20486, Capitão-de-Mar-e-Guerra EN-AEL Nuno Miguel Bulcão Sarmento, para o cargo N-00B Deputy Project Manager no NATO SEASPARROW Project Office (NSPO), em Washington, nos Estados Unidos da América.
2 - A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
3 - A presente portaria produz os seus efeitos a 24 de agosto de 2020.
28 de maio de 2020. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
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