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  • Tem documento Em vigor 2020-06-08 - Despacho 6135/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

    Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Vanda Sofia Rodrigues Jesus para exercer as funções de diretora executiva da Estrutura de Missão Portugal Digital

  • Tem documento Em vigor 2020-06-08 - Despacho 6136/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de manómetros para pneumáticos de veículos automóveis (MPVA) n.º 245.30.20.6.354 - Petroassist - Engenharia e Serviços, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2020-06-08 - Despacho 6137/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Aprova a composição do júri do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática

  • Tem documento Em vigor 2020-06-08 - Despacho 6138/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro, Álvaro António da Costa Novo

  • Tem documento Em vigor 2020-06-08 - Despacho 6139/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Justiça e Disciplina

  • Tem documento Em vigor 2020-06-08 - Despacho 6140/2020 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Apoio Social

  • Tem documento Em vigor 2020-06-08 - Despacho 6141/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Cria um grupo de trabalho para os serviços partilhados no âmbito da integração, normalização e boas práticas nos processos financeiros e logísticos da tutela do Ministério da Administração Interna

  • Tem documento Em vigor 2020-06-08 - Despacho 6142/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Aprovação do equipamento cinemómetro radar da marca Jenoptik, modelo MultaRadar C, para uso no controlo e fiscalização do trânsito

  • Tem documento Em vigor 2020-06-08 - Despacho (extrato) 6143/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Renovação da comissão de serviço do licenciado Ivo Daniel Rodrigues Pimenta

  • Tem documento Em vigor 2020-06-08 - Despacho (extrato) 6144/2020 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

    Cessação de funções de vários trabalhadores

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