2020-04-08 - Aviso de prorrogação de prazo 636/2020 - Município do Fundão

Obra de Reabilitação dos Fornos e Lagar de Varas do Telhado

2020-04-08 - Aviso de prorrogação de prazo 637/2020 - Município de Torres Vedras

Empreitada de "Acessibilidade inclusiva na Praça 25 de Abril"

2020-04-08 - Declaração de retificação de anúncio 134/2020 - Município de Elvas

Fornecimento e montagem de equipamento laboratorial para o Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT) - INIAV - 1ª FASE

2020-04-08 - Despacho 4328-A/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Substitui o Despacho n.º 4270-A/2020, de 7 de abril, que estabelece para o transporte aéreo os casos em que não se aplica o previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 33.º do Decreto n.º 2-B/2020

2020-04-08 - Anúncio de concurso urgente 148/2020 - Município de Ferreira do Alentejo

Sistema de Adução Entre o Furo "Paço-Gasparões" e o Reservatório dos Gasparões

2020-04-08 - Despacho 4328-B/2020 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina a aplicação da tolerância de ponto concedida pelo Governo para os dias 9 e 13 de abril, tendo em conta a continuidade e a qualidade da prestação de cuidados de saúde à população

2020-04-08 - Despacho 4328-C/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Alteração do Despacho n.º 3547-A/2020, de 22 de março, que assegura o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciais

2020-04-08 - Regulamento 356-A/2020 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Aprova o regulamento que estabelece medidas excecionais no âmbito do SEN e do SNGN

2020-04-08 - Aviso 5967-A/2020 - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Recrutamento de diretor de serviço de cirurgia cardiotorácica

2020-04-08 - Aviso 5967-B/2020 - Município de Almada

Alteração do Regulamento de Taxas do Município de Almada

2020-04-08 - Despacho 4328-D/2020 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Prorrogação de suspensão dos voos de e para Itália

2020-04-08 - Despacho 4328-E/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Deslocações do pessoal de apoio dos órgãos de soberania e dos partidos com representação parlamentar entre os dias 9 e 13 de abril de 2020

2020-04-08 - Despacho 4328-F/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Procede à prorrogação das medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da condução e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais como forma de combate à situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID-19