2020-04-08 - Declaração de Retificação 313/2020 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Retifica a data de produção de efeitos do Despacho n.º 3263/2020, de 13 de março

2020-04-08 - Despacho 4271/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de Daniela Gonçalves Guerreiro Santos para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2020-04-08 - Despacho 4272/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de Fábio André Lúcio Teles para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2020-04-08 - Despacho 4273/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de Ivo Ricardo Guerreiro Vacas para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2020-04-08 - Despacho 4274/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de manómetros, vacuómetros e manovacuómetros (MVM) - Transportes Aéreos Portugueses, S. A.

2020-04-08 - Despacho 4275/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem não automática (plataformas rodoviárias) - Transportes Aéreos Portugueses, S. A.

2020-04-08 - Despacho 4276/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de sistemas de medição de força das máquinas de ensaio - Transportes Aéreos Portugueses, S. A.

2020-04-08 - Despacho 4277/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Portalegre

2020-04-08 - Despacho 4278/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.242 - Electro Auto de Henriques & Henriques, Lda.

2020-04-08 - Despacho 4279/2020 - Economia e Transição Digital e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado da Justiça

Determina o montante global da componente fixa de financiamento a atribuir semestralmente pelo Estado, a distribuir mensalmente pelos centros de arbitragem que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, alterada pela Lei n.º 14/2019, de 12 de fevereiro, integram a rede de arbitragem de consumo