2020-04-09 - Aviso 5968/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Concede licença sem remuneração à trabalhadora Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares pelo período de 10 anos

2020-04-09 - Despacho 4329/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria de assistente técnico de Maria Rita da Silva Bento Torres

2020-04-09 - Despacho 4330/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação de Sílvia Quaresma dos Santos para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança

2020-04-09 - Despacho 4331/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete o mestre Márcio Albuquerque Nobre

2020-04-09 - Despacho 4332/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal de Santarém

2020-04-09 - Despacho 4333/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.026 - Raposo & Correia, Lda.

2020-04-09 - Despacho 4334/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação do modelo n.º 501.91.20.3.15 - ZFROST Unipessoal, Lda.

2020-04-09 - Despacho 4335/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.173 - Man Truck & Bus Portugal - Sociedade Unipessoal, Lda.

2020-04-09 - Despacho 4336/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público para a utilização não agrícola de 5936 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a construção de acessos e estacionamento nas novas instalações, sitas no lugar da Gandra ou Outeiro, freguesia de Adães, concelho de Barcelos

2020-04-09 - Despacho (extrato) 4337/2020 - Negócios Estrangeiros - Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 2021

Anulação do despacho de nomeação de Ivan Emanuel Azevedo de Jesus no cargo de adido técnico principal, no Núcleo de Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas