MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ferreira do Alentejo
NIPC: 501227490
Endereço: Praça Comendador Infante Passanha, N.º 5
Código postal: 7900 571
Localidade: Ferreira do Alentejo
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Ferreira do Alentejo
Freguesia: União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros
Endereço Eletrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Sistema de Adução Entre o Furo "Paço-Gasparões" e o Reservatório dos Gasparões
Descrição sucinta do objeto do contrato: Sistema de Adução Entre o Furo "Paço-Gasparões" e o Reservatório dos Gasparões
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 95000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232150
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Ferreira do Alentejo
Freguesia: União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
60 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
- Alvará emitido pelo IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, contendo as seguintes habilitações:e da classe correspondente ao valor da proposta;Descrição:6ª subcategoria da 2ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta;
- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e h) do artigo 55.º; do Código dos Contratos Públicos;
- Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos na redação atual referida na alínea a) do nº1 do artº 81º.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
- Alvará emitido pelo IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção.
Descrição:
6ª subcategoria da 2ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo e Obras Públicas
Endereço desse serviço: Praça Comendador Infante Passanha, N.º 5
Código postal: 7900 571
Localidade: Ferreira do Alentejo
Endereço Eletrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
5 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Ferreira do Alentejo
Endereço: Praça Comendador Infante Passanha, N.º 5
Código postal: 7900 571
Localidade: Ferreira do Alentejo
Endereço Eletrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/04/08 17:39:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Peça do procedimento disponível na plataforma Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Peça do procedimento disponível na plataforma Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Luís António Pita Ameixa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
413161952