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Anúncio de Concurso Urgente 148/2020, de 8 de Abril

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Sumário

Sistema de Adução Entre o Furo "Paço-Gasparões" e o Reservatório dos Gasparões

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ferreira do Alentejo

NIPC: 501227490

Endereço: Praça Comendador Infante Passanha, N.º 5

Código postal: 7900 571

Localidade: Ferreira do Alentejo

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Ferreira do Alentejo

Freguesia: União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros

Endereço Eletrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Sistema de Adução Entre o Furo "Paço-Gasparões" e o Reservatório dos Gasparões

Descrição sucinta do objeto do contrato: Sistema de Adução Entre o Furo "Paço-Gasparões" e o Reservatório dos Gasparões

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 95000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232150

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Ferreira do Alentejo

Freguesia: União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

60 dias

O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

- Alvará emitido pelo IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, contendo as seguintes habilitações:e da classe correspondente ao valor da proposta;Descrição:6ª subcategoria da 2ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta;

- Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e h) do artigo 55.º; do Código dos Contratos Públicos;

- Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos na redação atual referida na alínea a) do nº1 do artº 81º.

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

- Alvará emitido pelo IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção.

Descrição:

6ª subcategoria da 2ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta;

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Urbanismo e Obras Públicas

Endereço desse serviço: Praça Comendador Infante Passanha, N.º 5

Código postal: 7900 571

Localidade: Ferreira do Alentejo

Endereço Eletrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

5 dias a contar da data de envio do presente anúncio

10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Preço

11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Ferreira do Alentejo

Endereço: Praça Comendador Infante Passanha, N.º 5

Código postal: 7900 571

Localidade: Ferreira do Alentejo

Endereço Eletrónico: geral@cm-ferreira-alentejo.pt

12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/04/08 17:39:00

13 - PROGRAMA DO CONCURSO

Peça do procedimento disponível na plataforma Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

14 - CADERNO DE ENCARGOS

Peça do procedimento disponível na plataforma Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

15 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Dr. Luís António Pita Ameixa

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

413161952

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4074131.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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