2020-03-23 - Despacho 3548/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Cister Sport de Alcobaça

2020-03-23 - Despacho 3549/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Título Apelativo - Associação Cultural

2020-03-23 - Despacho 3550/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Associação do Parque Temático Molinológico

2020-03-23 - Despacho 3551/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Clube de Actividades de Ar-Livre C. A. A. L

2020-03-23 - Despacho 3552/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Federação Portugal Taekwondo - PORTKD

2020-03-23 - Despacho 3553/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Jovens Seguros - Associação para o Desenvolvimento Ocupacional

2020-03-23 - Despacho 3554/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Fundação Gramaxo

2020-03-23 - Despacho 3555/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do FAPAS - Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens

2020-03-23 - Despacho 3556/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Renovação da designação da mestre Marta Elisa Pedro Silva como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N-VDVG)

2020-03-23 - Despacho 3557/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete a licenciada Paula Rita Tamagnini Barbosa Leal