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  • Tem documento Em vigor 2020-03-24 - Despacho 3615/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

    Exonera do cargo de presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., exercido em regime de substituição, Maria Luísa Campaniço Ferreira Malhó

  • Tem documento Em vigor 2020-03-24 - Despacho 3616/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

    Designa Sónia Alexandra Gaspar Pereira para presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2020-03-24 - Despacho 3617/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

    Designa José Manuel Tavares dos Reis para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, em regime de substituição

  • Tem documento Em vigor 2020-03-24 - Declaração de Retificação 278/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Despacho n.º 709/2020, da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, que designa Mariana Rodrigues Simão para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-03-24 - Despacho (extrato) 3618/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

    Nomeia Ana Raquel Costa Ferreira de Alvarenga para técnica de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

  • Tem documento Em vigor 2020-03-24 - Despacho 3619/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

    Exonera, a seu pedido, o mestre Luiz Paulo da Costa Lopes das funções de técnico especialista do Gabinete

  • Tem documento Em vigor 2020-03-24 - Despacho 3620/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

    Designa, em regime de substituição, o mestre Rui Miguel Soares Durão como chefe de divisão de Coordenação dos Assuntos Europeus, da Direção-Geral das Atividades Económicas, cargo de direção intermédia de 2.º grau

  • Tem documento Em vigor 2020-03-24 - Despacho 3621/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos (IAN) - Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-03-24 - Despacho 3622/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Serviço de Metrologia da Câmara Municipal da Trofa

  • Tem documento Em vigor 2020-03-24 - Despacho 3623/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Organismo de verificação metrológica de cisternas de transporte rodoviário e ferroviário - Bureau Veritas Rinave - Sociedade Unipessoal, Lda.

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