2020-03-25 - Despacho 3660/2020 - Comissão Nacional de Eleições

Designa a licenciada Ilda Maria Carvalho Rodrigues Pontes Pereira para o cargo de coordenadora dos Serviços de Apoio da Comissão Nacional de Eleições e procede à respetiva delegação de competências

2020-03-25 - Despacho Normativo 4/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina a criação de uma linha de apoio financeiro, destinada a fazer face às necessidades de tesouraria das microempresas turísticas cuja atividade se encontra fortemente afetada pelos efeitos económicos resultantes do surto da doença COVID-19

2020-03-25 - Portaria 298/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual em 2020 até ao montante 179 000,00 EUR (cento e setenta e nove mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para despiste MRSA e EPC

2020-03-25 - Portaria 299/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4 262 769,00 EUR (quatro milhões, duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e nove euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes em VDTD e em ambulância

2020-03-25 - Portaria 300/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 665 735,16 EUR (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco euros e dezasseis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de empreitadas de melhoria de eficiência energética

2020-03-25 - Portaria 301/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 871 698,11 EUR (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa e oito euros e onze cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente aos encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde de Azeitão

2020-03-25 - Despacho 3661/2020 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Promoção à categoria de subinspetor da Polícia Marítima

2020-03-25 - Despacho 3662/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação de militares que não concluíram com aproveitamento o 8.º CFGCPE19-CN/CE

2020-03-25 - Despacho 3663/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de praças com o posto de soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 8.º CFGCPE19-CN/CE

2020-03-25 - Despacho 3664/2020 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SCH de vários SAJ de diversas especialidades