2020-11-23 - Despacho 11587/2020 - Município do Funchal

Designação de Leonel Fernandes de Mendonça no cargo de diretor do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial

2020-11-23 - Despacho 11588/2020 - Município do Funchal

Designação de Rui Duarte Pereira Figueira no cargo de chefe da Divisão de Apreciação Urbanística

2020-11-23 - Despacho 11589/2020 - Município do Funchal

Designação de Luís Filipe Fernandes Chaves no cargo de chefe da Divisão de Informação Geográfica

2020-11-23 - Despacho 11590/2020 - Município do Funchal

Designação de Maria Alexandra Gonçalves de Gouveia no cargo de chefe da Divisão de Reabilitação Urbana e Projetos

2020-11-23 - Despacho 11591/2020 - Município do Funchal

Designação de Luís Manuel Xavier Xavier no cargo de chefe da Divisão de Planeamento Urbano

2020-11-23 - Despacho 11592/2020 - Município do Funchal

Designação de Mário David Figueira Nunes no cargo de chefe da Divisão de Edifícios e Equipamentos

2020-11-23 - Despacho 11593/2020 - Município do Funchal

Designação de Rubina Marta Morna Cabral no cargo de chefe da Unidade de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

2020-11-23 - Despacho 11594/2020 - Município do Funchal

Designação de Cristina de Freitas Nunes Pereira no cargo de diretora do Departamento de Ordenamento do Território

2020-11-23 - Aviso 19092/2020 - Município de Gavião

Anulação da consulta pública do Código Regulamentar do Município de Gavião

2020-11-23 - Regulamento 1042/2020 - Município de Lagoa (Algarve)

Regulamento Municipal de Toponímia e de Numeração de Polícia do Concelho de Lagoa