2019-08-07 - Despacho (extrato) 7009/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Luís Carlos de Bernardes Rebelo cessa funções, a seu pedido, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2019-08-07 - Despacho 7010/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera António Francisco Guerra do exercício de funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

2019-08-07 - Despacho 7011/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Joaquim José Piteira Marques para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro

2019-08-07 - Despacho 7012/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa o Dr. Mário Nuno dos Santos Ferreira como membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD)

2019-08-07 - Despacho 7013/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Ana Filipa Alves Leal consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado

2019-08-07 - Despacho 7014/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Recrutamento por mobilidade na categoria

2019-08-07 - Despacho 7015/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Autorização para atividade de docência da adjunta Marta Costa

2019-08-07 - Portaria 482/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de suporte e manutenção aplicacional à Rede de Pedidos de Visto (RPV)

2019-08-07 - Despacho 7016/2019 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Pescas

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, como agente temporário no JRC - Joint Research Center (Comissão Europeia), a Carlos Jorge Tacão Moura, chefe da Divisão de Programas e Estatística do mapa de pessoal da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, no período de 1 de julho de 2019 a 30 de junho de 2022

2019-08-07 - Aviso 12561/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria referente ao trabalhador Jorge Nuno Nogueiro Gomes Morais Borges