Despacho (extrato) 7009/2019, de 7 de Agosto
Luís Carlos de Bernardes Rebelo cessa funções, a seu pedido, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Despacho (extrato) n.º 7009/2019
Sumário: Luís Carlos de Bernardes Rebelo cessa funções, a seu pedido, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, de 15 de junho de 2019, é exonerado, a seu pedido, o assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 18 de julho de 2019:
Luís Carlos de Bernardes Rebelo
18 de julho de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312459189
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3812638.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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