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  • Tem documento Em vigor 2019-08-08 - Louvor 385/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Agente Principal Armindo do Rosário Amaral, da Polícia de Segurança Pública

  • Tem documento Em vigor 2019-08-08 - Despacho 7052/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

    Designação do Professor Doutor José Carlos Fernandes de Azevedo Pereira, para exercer o cargo de Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

  • Tem documento Em vigor 2019-08-08 - Aviso 12647/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança

  • Tem documento Em vigor 2019-08-08 - Aviso 12648/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária I, da Direção de Finanças do Porto

  • Tem documento Em vigor 2019-08-08 - Aviso 12649/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Portalegre

  • Tem documento Em vigor 2019-08-08 - Aviso 12650/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor de serviços de Regulação Aduaneira

  • Tem documento Em vigor 2019-08-08 - Aviso 12651/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Dívida Aduaneira, do Valor Aduaneiro e Origens da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira

  • Tem documento Em vigor 2019-08-08 - Despacho 7053/2019 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Competência de assinatura de atos

  • Tem documento Em vigor 2019-08-08 - Aviso 12652/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-08-08 - Declaração 49/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2019

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