Sumário: Exonera António Francisco Guerra do exercício de funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012, de 20 de janeiro, e no uso das competências que me foram delegadas através da alínea a) do n.º 1 do Despacho 9618/2018, de 9 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de outubro de 2018, exonero, a seu pedido, António Francisco Guerra do exercício de funções de motorista no Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho 4501/2016, de 04 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2016.
2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de maio de 2019.
26 de junho de 2019. - O Chefe do Gabinete, Francisco Gonçalo Nunes André.
312499073
