2019-08-06 - Aviso 12470/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior da licenciada Ana Luísa de Matos Dias no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-08-06 - Aviso 12471/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico da trabalhadora Carla Sofia Silvério Baltazar no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-08-06 - Aviso 12472/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Benigna Madalena Moura no Gabinete Nacional de Segurança

2019-08-06 - Portaria 477/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza a Cônsul Honorária de Portugal em Mombaça a praticar atos de registo civil e notariado

2019-08-06 - Despacho (extrato) 6939/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação de Carlos António de Oliveira Fernandes, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Vistos da Direção de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

2019-08-06 - Despacho (extrato) 6940/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Sandra Isabel Mendonça Pires, no cargo de adida técnica principal, na Embaixada de Portugal em Washington

2019-08-06 - Portaria 478/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral da Administração Interna assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada para execução das obras de remodelação para instalação do Posto Territorial de Medas da Guarda Nacional Republicana, para os anos de 2020 a 2021

2019-08-06 - Portaria 479/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à Empreitada de obras públicas para a construção de imóvel para a instalação da Divisão Policial de Vila do Conde da Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2020 a 2021

2019-08-06 - Despacho 6941/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Celebração do contrato de cooperação interadministrativo entre o Município de Vila do Conde, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Polícia de Segurança Pública, destinado à construção do imóvel da Divisão Policial da PSP de Vila do Conde

2019-08-06 - Despacho 6942/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Celebração do contrato de cooperação interadministrativo entre o Município de Gondomar, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana, destinado à cedência e remodelação do imóvel para instalação do Posto Territorial da GNR de Medas