2019-08-05 - Louvor 381/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Guarda de Cavalaria, Frederico Joel Ferreira Fidalgo, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana

2019-08-05 - Aviso (extrato) 12406/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2019-08-05 - Aviso (extrato) 12407/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2019-08-05 - Despacho 6911/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Renova a comissão de serviço do Contra-Almirante António José Gameiro Marques para o exercício das funções de diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança

2019-08-05 - Despacho 6912/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Exonera o assistente operacional Manuel Fernando Gomes Veríssimo das funções de motorista

2019-08-05 - Despacho 6913/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Nomeia o assistente operacional João Miguel Rodrigues Duarte para as funções de motorista

2019-08-05 - Despacho 6914/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2019-08-05 - Despacho 6915/2019 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Educação

Concessão de licença sem remuneração à técnica superior Maria do Carmo Matos Gomes

2019-08-05 - Despacho 6916/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril - Joaquim Francisco de Campos Adelino

2019-08-05 - Aviso 12408/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Recrutamento de duas/dois técnicos(as) superiores, por mobilidade na categoria, nos termos do disposto nos artigos 92.º a 100.º da Lei do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Auditoria e Controlo Interno desta SGMF