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  • Tem documento Em vigor 2019-08-02 - Despacho 6886/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Atribui um subsídio de alojamento a João Albino Rainho Ataíde das Neves, Secretário de Estado do Ambiente

  • Tem documento Em vigor 2019-08-02 - Despacho 6887/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Atribui um subsídio de alojamento a Jorge Moreno Delgado, Secretário de Estado das Infraestruturas

  • Tem documento Em vigor 2019-08-02 - Despacho 6888/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

    Cria um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2019-08-02 - Despacho 6889/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

    Designações para a rede externa da AICEP, E. P. E

  • Tem documento Em vigor 2019-08-02 - Despacho (extrato) 6890/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação de Mónica Isabel Bento de Braga Kjöllerström para exercer o cargo de Adjunta do Encarregado de Missão para a organização, logística e comunicação da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021

  • Tem documento Em vigor 2019-08-02 - Despacho (extrato) 6891/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação de João Luís Martins Freire para o cargo de chefe do Núcleo Responsável pela Vertente Logística da Estrutura para a organização, logística e comunicação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021

  • Tem documento Em vigor 2019-08-02 - Aviso 12369/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Marcação do segundo teste do ciclo de avaliação permanente destinado aos IT1, grau 4

  • Tem documento Em vigor 2019-08-02 - Portaria 468/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

    Extensão de encargos - aquisição de viaturas na modalidade de aluguer operacional de veículos - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

  • Tem documento Em vigor 2019-08-02 - Portaria 469/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Proteção Civil

    Autoriza a Direção-Geral das Autarquias Locais a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de fornecimento de licenciamento de software Outsystems e respetivos serviços conexos ao abrigo do acordo quadro da ESPAP

  • Tem documento Em vigor 2019-08-02 - Portaria 470/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza a Biblioteca Nacional de Portugal a assumir um encargo referente à aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança Humana

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