2019-08-01 - Despacho (extrato) 6852/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Paulete Micaela Freitas Matos no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2019-08-01 - Despacho 6853/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

Exonera João Miguel Duarte Rodrigues das funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

2019-08-01 - Declaração de Retificação 615/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 6310/2019, das Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia, da Linha de Évora - Subtroço Alandroal/Linha do Leste, publicado no Diário da República, n.º 130, 2.ª série, de 10 de julho de 2019

2019-08-01 - Portaria 465/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Alto Comissariado para as Migrações, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação em regime de aluguer operacional de três viaturas

2019-08-01 - Despacho (extrato) 6854/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Julieta Duarte Rodrigues Ministro dos Santos para exercer o cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade na Embaixada de Portugal em Díli

2019-08-01 - Despacho (extrato) 6855/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Luísa do Nascimento Coelho, para exercer o cargo de chefe da Divisão da Política Comercial Comum da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2019-08-01 - Despacho (extrato) 6856/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da técnica superior Ana Paula Martins Ferrão para exercer o cargo de Chefe do Núcleo Administrativo e Financeiro da Estrutura para a organização, logística e comunicação da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021

2019-08-01 - Despacho (extrato) 6857/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de António Maria Malta do Carmo Reis, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2019-08-01 - Despacho 6858/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

É criado o Consulado Honorário de Portugal em São Bartolomeu, comunidade ultramarina francesa, dependente do Consulado Geral de Portugal em Paris e com jurisdição sobre as ilhas de São Bartolomeu, Guadalupe, Martinica e São Martinho

2019-08-01 - Portaria 466/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Brigadeiro-General PILAV António Carlos da Costa Nascimento