2019-07-31 - Louvor 379/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Primeiro-Sargento de Cavalaria Carlos Eduardo Correia Tomaz, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana

2019-07-31 - Louvor 380/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Cabo de Cavalaria Marco António Martins Madeira, do Esquadrão Presidencial da Guarda Nacional Republicana

2019-07-31 - Aviso (extrato) 12251/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2019-07-31 - Aviso (extrato) 12252/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2019-07-31 - Despacho 6813/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

Designa Claudino Jorge Felgueiras Miranda motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

2019-07-31 - Deliberação 823/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Delega e subdelega nos membros do Conselho Diretivo da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P., várias competências

2019-07-31 - Deliberação 824/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Designa Nuno Filipe Figueiredo de Sousa, como Coordenador do Núcleo de Apoio à Integração de Refugiados, Departamento de Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes, na dependência hierárquica do Alto-Comissário para as Migrações do ACM, I. P.

2019-07-31 - Aviso 12253/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2019

2019-07-31 - Despacho (extrato) 6814/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação de Ricardo Filipe Azinheirinha Fadista Simões no cargo de adido técnico principal no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2019-07-31 - Despacho (extrato) 6815/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação de Carla Alexandra Matias dos Santos no cargo de adida técnica principal na unidade de coordenação e acompanhamento técnico-diplomático da PPUE 2021, no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas