2019-07-30 - Louvor 376/2019 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao Doutor Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues

2019-07-30 - Despacho (extrato) 6761/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Sara Marques Martins, para exercer funções no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN

2019-07-30 - Despacho 6762/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Tomás van Asch de Azevedo do cargo de adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro

2019-07-30 - Despacho 6763/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), Contra-Almirante António José Gameiro Marques, competência para a prática de vários atos

2019-07-30 - Despacho 6764/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Determina que os cartões de cidadão, bem como os códigos de ativação, o código pessoal (PIN) e o código pessoal para desbloqueio (PUK), sejam remetidos por mala diplomática para determinados postos consulares

2019-07-30 - Despacho (extrato) 6765/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior, com Sandra Daniela Martins Figueiredo

2019-07-30 - Despacho (extrato) 6766/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Passagem à situação de disponibilidade do Primeiro-Secretário de Embaixada Jorge Manuel Alves César das Neves

2019-07-30 - Aviso 12189/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Teresa Pires Esteves

2019-07-30 - Aviso 12190/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para a categoria de TATA

2019-07-30 - Aviso 12191/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior