2019-07-29 - Despacho 6721/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Dalila Josué Costa Romão consultora associada do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

2019-07-29 - Despacho 6722/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designação do licenciado João Nuno Sousa de Albuquerque para exercer as funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

2019-07-29 - Despacho 6723/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Exonera a mestre Carolina Maria Barata Cordeiro Melo Cabral das funções de chefe do gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, a seu pedido

2019-07-29 - Despacho (extrato) 6724/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação de Bruno Miguel André de Sousa, no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)

2019-07-29 - Despacho (extrato) 6725/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação de Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto, no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2019-07-29 - Despacho (extrato) 6726/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação de Elsa Marlene da Costa Castro, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2019-07-29 - Despacho (extrato) 6727/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves, no cargo de conselheiro técnico principal junto do Núcleo de Economia e Finanças, junto da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2019-07-29 - Despacho (extrato) 6728/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Filipe Miguel Antunes Batista, no cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2019-07-29 - Despacho (extrato) 6729/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do cônsul honorário de Portugal em Majuro

2019-07-29 - Despacho 6730/2019 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado das Pescas

Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional como agente temporário no JRC - Joint Research Center (Comissão Europeia), a Carlos Jorge Tacão Moura, Chefe de Divisão de Programas e Estatística do mapa de pessoal da Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, pelo período de 1 de julho de 2019 a 30 de junho de 2022