2019-07-26 - Despacho 6684/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Rancho Folclórico de Vila Nova de Tazem

2019-07-26 - Despacho 6685/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Exonera o licenciado João Nuno Sousa de Albuquerque das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

2019-07-26 - Despacho 6686/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designação da Dr.ª Patrícia Semião, da Direção-Geral do Orçamento, no Conselho de Coordenação Financeira

2019-07-26 - Portaria 455/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada para proceder à alteração das caixilharias, à instalação de sistema de climatização com elevada eficiência energética e à substituição da iluminação por sistemas LED no Palácio da Justiça de Barcelos

2019-07-26 - Portaria 456/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para o Projeto Prestação Social para a Inclusão, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Programas Informáticos - Lote 3

2019-07-26 - Portaria 457/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de suporte aplicacional em plataformas Microsoft e EESSI

2019-07-26 - Portaria 458/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 4.ª classe, ao Sargento-Chefe José Casimiro Corta-Vento Carapinha

2019-07-26 - Portaria 459/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel de Infantaria Luís Correia Afonso

2019-07-26 - Portaria 460/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha de Serviços Distintos, Grau Ouro, ao Major-General Vítor Daniel Rodrigues Viana

2019-07-26 - Despacho 6687/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a realização de uma empreitada de reabilitação, conservação e adaptação das futuras instalações da Delegação Regional de Setúbal