Sumário: Designa Joaquim José Piteira Marques para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei 12/2012 de 20 de janeiro, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012 de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012 de 20 de janeiro, e no uso das competências que me foram delegadas através da alínea a) do n.º 1 do Despacho 9618/2018, de 9 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 15 de outubro de 2018, designo para exercer funções de motorista no Gabinete Joaquim José Piteira Marques, assistente operacional do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012 de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012 de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012 de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012 de 20 de janeiro, o presente despacho produz efeitos a 01 de junho de 2019.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicável ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012 de 20 de janeiro, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
26 de junho de 2019. - O Chefe do Gabinete, Francisco Gonçalo Nunes André.
Nota Curricular
Joaquim José Piteira Marques, nascido em 1983, em Évora. Assistente operacional do mapa de pessoal da AMA, I. P.
Experiência profissional:
2003 a 2010 (outubro) - Exerceu funções no Exército Português com a especialidade de motorista.
2010 (novembro) a 2019 - Exerceu funções de motorista na Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
312499081
