2019-07-22 - Despacho 6542/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Anna Elisabet Bergström das funções de adjunta no Gabinete de Apoio da Estrutura de Missão Portugal In

2019-07-22 - Despacho 6543/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Cecília Francisca Nascimento Silva Coelho Gonçalves Bastos para exercer funções no gabinete de apoio técnico da Estrutura de Missão Portugal In

2019-07-22 - Despacho 6544/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna, Justiça e Adjunto e Economia - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Interna, da Ministra da Justiça e do Ministro Adjunto e da Economia

É criado um Grupo de Trabalho para o Novo Modelo de Gestão Consular (Grupo de Trabalho), com o objetivo de implementar um Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC) com vista a assegurar o serviço consular 24 horas por dia e todos os dias em qualquer ponto do mundo

2019-07-22 - Despacho 6545/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro das Finanças

Cria um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de Técnico Superior da carreira geral unicategorial de Técnico Superior

2019-07-22 - Despacho (extrato) 6546/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação da comissão de serviço do inspetor coordenador superior José António van der Kellen, como oficial de ligação de imigração colocado junto da Embaixada de Portugal em Luanda

2019-07-22 - Despacho 6547/2019 - Negócios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a FEEDZAI - Consultadoria e Inovação Tecnológica, S. A.

2019-07-22 - Despacho 6548/2019 - Negócios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, e a ALTRANPORTUGAL, S. A.

2019-07-22 - Despacho 6549/2019 - Negócios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, e a GESTAMP AUTOMOCION, Sociedad Anonima, na qualidade de casa-mãe, a GESTAMP PALENCIA, na qualidade de sócia da promotora, e a GESTAMP Aveiro - Indústria de Acessórios de Automóveis, S. A.

2019-07-22 - Despacho 6550/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Determina a cor e o preço unitário da estampilha especial para os produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco (IT) referente ao ano económico de 2020

2019-07-22 - Portaria 434/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho a assumir um encargo até ao montante de 758.593,19 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao contrato de Empreitada do Serviço de Urgência Fase I (UCIM)