2019-07-22 - Despacho 6551/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro, a Assinatura de Nota de Adesão de Portugal ao Memorando de Entendimento Relativo ao Estabelecimento, Funcionamento, Dotação em Efetivos, Financiamento, Administração e Apoio do Headquarters Multinational Division South East (HQ MND-SE)

2019-07-22 - Portaria 435/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha de Defesa Nacional de 2.ª Classe ao Tenente-Coronel Carlos Alberto Lopes Ramos Batalha

2019-07-22 - Portaria 436/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao Capitão-de-Fragata Carlos Manuel Pereira Mendes

2019-07-22 - Despacho 6552/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Subdelegação e delegação de competências

2019-07-22 - Despacho 6553/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reforma

2019-07-22 - Despacho 6554/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de segundo-furriel - RC

2019-07-22 - Despacho 6555/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de oficial em regime de contrato de aspirante graduada

2019-07-22 - Despacho 6556/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Prorrogação da licença sem vencimento do Coronel Fernando Conceição Bessa da Guarda Nacional Republicana

2019-07-22 - Despacho (extrato) 6557/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (Duas Estrelas)

2019-07-22 - Despacho 6558/2019 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Justiça

Designação, para o gabinete de Informações de Passageiros, do Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, José António Rodrigues Duarte