2019-07-23 - Louvor 370/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Agente Principal Nelson Joaquim Esteves Serrão, da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública

2019-07-23 - Despacho 6577/2019 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera o Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca das funções de adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

2019-07-23 - Despacho 6578/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação da Subdiretora-Geral Dr.ª Rosa Maria Fernandes Lourenço Caetano, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

2019-07-23 - Despacho 6579/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho de designação, para exercer as funções de Chefe do Gabinete, do licenciado Bruno Ricardo Pereira

2019-07-23 - Despacho 6580/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho de cessação das funções de Chefe do Gabinete - Mestre André Moz Caldas

2019-07-23 - Despacho 6581/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

Cessação das funções de Adjunto do Gabinete do licenciado Bruno Ricardo Pereira

2019-07-23 - Despacho 6582/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação, para exercer as funções de substituto do Chefe do Gabinete, do mestre Gonçalo Grade Monteiro

2019-07-23 - Louvor 371/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

Louvor atribuído ao mestre André Moz Caldas

2019-07-23 - Portaria 438/2019 - Finanças e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para a aquisição de serviços de vigilância e segurança, a repartir pelos anos económicos de 2020 e 2021

2019-07-23 - Portaria 439/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de banco de apoio associado ao multibanco serviço normal para o FCT e para o FGCT