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Despacho 6580/2019, de 23 de Julho

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Sumário

Despacho de cessação das funções de Chefe do Gabinete - Mestre André Moz Caldas

Texto do documento

Despacho 6580/2019

Sumário: Despacho de cessação das funções de Chefe do Gabinete - Mestre André Moz Caldas.

1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de Chefe do meu Gabinete do mestre André Moz Caldas, para que tinha sido nomeado através do meu Despacho 15516/2015, de 11 de dezembro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de dezembro de 2015.

2 - O presente despacho produz efeitos a 5 de julho de 2019.

3 - Promova-se a publicação no Diário da República.

16 de julho de 2019. - O Ministro das Finanças, Mário José Gomes de Freitas Centeno.

312451322

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3795146.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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