2019-07-24 - Despacho 6613/2019 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Ao abrigo do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de julho, delego competências no Adjunto Principal do meu Gabinete, Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca

2019-07-24 - Despacho 6614/2019 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera o Doutor Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues das funções de adjunto principal no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

2019-07-24 - Despacho 6615/2019 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia o Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca adjunto principal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

2019-07-24 - Despacho (extrato) 6616/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dos consultores Cesaldina Gil Robalo Santarém, Maria Adelaide Santos Pereira Alves, Maria Manuela Simão Pinto Ângelo Santos, Pedro Miguel Neves Guerreiro e Paulo Alberto Vieira Tavares

2019-07-24 - Despacho (extrato) 6617/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Jorge Francisco Alves Vicente de Sousa Guerreiro, no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN

2019-07-24 - Aviso (extrato) 11907/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 10073/2017 - lista de ordenação final

2019-07-24 - Despacho 6618/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

Designação da Subdiretora-Geral Dr.ª Paula Alexandra Fonseca da Costa, do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

2019-07-24 - Despacho 6619/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Confere permissão genérica de condução da viatura afeta ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, à Juiz Presidente, Rosa Maria Colchete de Vasconcelos e à Magistrada do Ministério Público Coordenadora, Luísa Vieira Verdasca Sobral Matias Pinto

2019-07-24 - Despacho 6620/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais, afetas ao parque automóvel da Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça, à Presidente do Órgão de Gestão, Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento

2019-07-24 - Portaria 446/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Direção Regional da Cultura do Alentejo a proceder à reprogramação dos encargos relativos à instalação da Casa Salgueiro Maia, em Castelo de Vide