Despacho (extrato) 6617/2019, de 24 de Julho
Cessação de funções de Jorge Francisco Alves Vicente de Sousa Guerreiro, no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN
Despacho (extrato) n.º 6617/2019
Sumário: Cessação de funções de Jorge Francisco Alves Vicente de Sousa Guerreiro, no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN.
Por despacho do Deputado André Silva, do Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, cessa funções no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, com efeitos a partir do dia 30 de junho de 2019:
Jorge Francisco Alves Vicente de Sousa Guerreiro, do cargo de assessor.
4 de julho de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312425079
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3796639.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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