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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Recomenda ao Governo que promova a proteção recíproca dos direitos dos cidadãos portugueses no Reino Unido e dos cidadãos britânicos em Portugal no quadro da relação bilateral futura

  • Recomenda ao Governo uma renovação tecnológica no centro regional da RTP Madeira

  • Recomenda ao Governo que reforce a proteção dos cidadãos adquirentes e dos proprietários de imóveis em caso de insolvência dos prestadores de serviços na área da construção civil ou de insuficiência económica da pessoa responsável pela reparação de defeitos ocorridos em edifícios

  • Recomenda ao Governo que adote medidas para corrigir as anomalias nos voos e a prestação de assistência adequada aos passageiros para as regiões autónomas

  • Princípios gerais de atribuição de abonos para apoio à atividade política dos Deputados

  • Tem documento Em vigor 2019-07-23 - Decreto-Lei 96/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o estatuto jurídico do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas

  • Tem documento Em vigor 2019-07-23 - Aviso 60/2019 - Negócios Estrangeiros

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Bulgária modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

  • Tem documento Em vigor 2019-07-23 - Aviso 61/2019 - Negócios Estrangeiros

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Finlândia formulado uma declaração em conformidade com o artigo 63.º, relativamente à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996

  • Alteração da Portaria n.º 12/2010, de 17 de janeiro - Tabela de atividades IRS

  • Regulamenta o Programa de Capitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT)

  • Tem documento Em vigor 2019-07-23 - Decreto Legislativo Regional 16/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Estabelece os Princípios Orientadores da Organização e da Gestão Curricular da Educação Básica para o Sistema Educativo Regional

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