2019-07-16 - Despacho 6397/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do Ministro das Finanças

Designação do júri para atribuição dos prémios no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública

2019-07-16 - Despacho 6398/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Secretárias de Estado para a Cidadania e a Igualdade e da Segurança Social

Procede à avaliação das condições de funcionamento das atuais estruturas e respostas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica tendo em vista a identificação das principais dificuldades ou constrangimentos na adaptação às condições estabelecidas no Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro

2019-07-16 - Portaria 427/2019 - Finanças e Adjunto e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de aquisição de géneros alimentícios comuns e legumes & frutas para os refeitórios das suas escolas de hotelaria e turismo

2019-07-16 - Despacho 6399/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designação do fiscal único da Universidade do Minho

2019-07-16 - Declaração de Retificação 580/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retificação ao Despacho n.º 5338/2019, de 16 de maio

2019-07-16 - Despacho 6400/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação da Diretora do Instituto da Defesa Nacional - Doutora Maria Helena Chaves Carreiras

2019-07-16 - Despacho 6401/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Graduação no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato, de vários segundos-grumetes recrutas

2019-07-16 - Despacho 6402/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Graduação no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato, de vários segundos-grumetes recrutas

2019-07-16 - Louvor 309/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louvor e Concessão de Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Comando Distrital de Faro da Polícia de Segurança Pública

2019-07-16 - Louvor 310/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louvor e concessão de medalha de ouro de serviços distintos ao Comando Distrital de Setúbal da Polícia de Segurança Pública