2019-07-15 - Despacho 6373/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Autorização para a continuidade do exercício de funções públicas, como Assessora da Casa Civil, da Embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho

2019-07-15 - Despacho 6374/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Adjunto e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, das Autarquias Locais e da Defesa do Consumidor

Criação e constituição do Grupo de Trabalho de Articulação de Políticas Públicas Centrais e Locais de Defesa do Consumidor

2019-07-15 - Despacho 6375/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação do Inspetor-Geral da Defesa Nacional, Dr. Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches

2019-07-15 - Despacho 6376/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingressam na categoria de oficiais, no posto de aspirante a oficial, os vários cadetes em Regime de Contrato

2019-07-15 - Louvor 304/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao Inspetor José Francisco Cunha Alves Santos, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2019-07-15 - Louvor 305/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao Inspetor Cláudio Costa Ribeiro, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2019-07-15 - Louvor 306/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao Técnico Superior Joaquim Manuel Silva Almeida Estrela, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2019-07-15 - Louvor 307/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao Inspetor Chefe António Paulo Felgueiras Costa, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2019-07-15 - Louvor 308/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor à Inspetora Chefe Sónia Maria Maio Rei, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2019-07-15 - Despacho 6377/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Delegação e subdelegação de competências na Secretária-Geral Adjunta da Administração Interna, a licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa