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Despacho 6401/2019, de 16 de Julho

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Sumário

Graduação no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato, de vários segundos-grumetes recrutas

Texto do documento

Despacho 6401/2019

Sumário: Graduação no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato, de vários segundos-grumetes recrutas.

Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, graduar no posto de primeiro-grumete em Regime de Contrato, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º, do artigo 73.º, do n.º 3 do artigo 257.º e conjugado com o n.º 5 do artigo 270.º, todos, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, os seguintes segundos-grumetes recrutas:

9301019 2GRREC Margarida Sofia Cunha Fonseca

9302819 2GRREC João Ricardo Barbosa Nabeiro

9304019 2GRREC Miguel Ângelo Pereira Gunas

9304119 2GRREC Paulo Ricardo Pinto Gomes

9304519 2GRREC Ricardo Jorge Duarte Ribeiro dos Santos

9808418 2GRREC Eduardo Colin Branco Costley White

9300119 2GRREC Agostinho Afonso Luís Ventura

9300419 2GRREC André Ramos Valente

9300519 2GRREC Andreia Catarina Trigo de Jesus

9300719 2GRREC Beatriz Melo Costa

9301119 2GRREC Diogo André Bento Pinheiro

9301419 2GRREC Eduardo Miguel Basílio Santos

9301719 2GRREC Fernando Manuel Susana Candeias

9302119 2GRREC João André Gomes Roque

9303319 2GRREC Mara Alexandra Romão Baiona

9303419 2GRREC Marcos André da Cruz

9303519 2GRREC Maria Inês Ramos Teodoro

9303619 2GRREC Mariana Avelino Teodósio

9303719 2GRREC Mariana Filipa Carvalho Vicente

9303819 2GRREC Miguel Ângelo Figueiredo Araújo

9304018 2GRREC Vítor Daniel Brito Canossa

9304619 2GRREC Rui Filipe Santos Pereira

9304919 2GRREC Tiago Rafael Soares de Amaral

9320316 2GRREC Fernando Miguel Estrela Santos

9306618 2GRREC Tiago Manuel dos Santos Tomé

9307118 2GRREC Vanessa Alexandra Cardoso Correia

9300319 2GRREC Alexandre Jorge Pereira de Sousa

9301519 2GRREC Fábio Alexandre Barreiras Alhais

9302319 2GRREC João Filipe Russo Pires

9302919 2GRREC José Diogo Brito dos Santos

9303119 2GRREC Luís Alexandre da Costa Macedo

9303919 2GRREC Miguel Ângelo Godinho Vitor

9304219 2GRREC Pedro Miguel Soares da Mata

9304419 2GRREC Renato Ferreira Lopes

9304719 2GRREC Rui Miguel Rocha Geriante

9300219 2GRREC Albano José Ferreira Martínez

9300919 2GRREC Bruno Filipe Costa Almeida

9302619 2GRREC João Henrique Barona Rodrigues

9303219 2GRREC Luís Miguel Felizardo Ramos

9804717 2GRREC Fábio Daniel Magalhães Covas

9301219 2GRREC Diogo Filipe Ferreira Valente

9301819 2GRREC Gabriel Dantas Barotte

9301919 2GRREC Hélio Miguel Sustelo Jacinto Marques

9302219 2GRREC João Filipe Dias da Cruz

9302419 2GRREC João Francisco Casqueiro Alves

9302719 2GRREC João José Rodrigues do Vale

9303019 2GRREC José Rodrigues Martins

9304319 2GRREC Rafael André Silva de Pina

9304819 2GRREC Sandro Maurício da Silva Camões

9305119 2GRREC João Carlos da Silva Pereira

9315118 2GRREC Luís Carlos Godinho de Carvalho

9324918 2GRREC João Miguel Caetano Rodrigues

As referidas praças contam a graduação no posto de primeiro-grumete desde 4 de junho de 2019, data em que iniciaram a instrução complementar, tendo direito ao vencimento pelo posto de graduação, desde essa data, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de graduação, conforme previsto no n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

Com a subdelegação de competência conferida na subalínea (16), da alínea a), do n.º 1 do Despacho 1663/2019, de 23 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 32, de 14 de fevereiro de 2019.

27 de junho de 2019. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

312407591

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3787144.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

    Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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