Declaração de Retificação n.º 580/2019

Sumário: Retificação ao Despacho 5338/2019, de 16 de maio.

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Despacho 5338/2019, de 16 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de maio de 2019, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

No n.º 3 onde se lê:

«[...] a execução da vedação de um terreno e a instalação de uma infraestrutura constituída por dois contentores com porta [...]»

deve ler-se:

«[...] a construção de uma garagem em alvenaria [...]»

28 de junho de 2019. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.

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