2019-07-17 - Despacho 6430/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Galp

2019-07-17 - Despacho 6431/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Professor Francisco Pulido Valente

2019-07-17 - Despacho (extrato) 6432/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Maria Manuela Melhorado de Oliveira Fernandes, no cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris

2019-07-17 - Louvor 357/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Atribuição de Louvor à Conselheira de Embaixada Sandra Cristina Velhinho de Magalhães Maltez

2019-07-17 - Despacho 6433/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a Paulo Jorge Narciso, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2019-07-17 - Despacho 6434/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a Jorge Henrique Martins Lopes, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2019-07-17 - Despacho 6435/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a Rui Manuel Oliva Neves da Silva, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2019-07-17 - Despacho 6436/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a João de Oliveira Rodrigues, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2019-07-17 - Despacho 6437/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional, com caráter precário, a João de Oliveira Rodrigues, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2019-07-17 - Portaria 429/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão PILAV Tomás Filipe Esperança Virgílio