2019-07-18 - Despacho 6472/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Caixa Agrícola de Leiria

2019-07-18 - Despacho 6473/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Renovação do estatuto de utilidade pública da Fundação Ilídio Pinho

2019-07-18 - Despacho 6474/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da representação permanente em Portugal da Chambre de Commerce et d'Industrie Franco Portugaise

2019-07-18 - Despacho 6475/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designo para exercer as funções de adjunto do meu Gabinete o mestre Pedro Braga de Carvalho

2019-07-18 - Aviso (extrato) 11675/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista unitária de ordenação final, por línguas - Aviso n.º 17774/2018, de 3 de dezembro de 2018

2019-07-18 - Despacho (extrato) 6476/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Magallanes

2019-07-18 - Despacho 6477/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço do licenciado Sérgio António de Madeira Pinto, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços do Gabinete de Consultoria Jurídica e Orçamental

2019-07-18 - Aviso 11676/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Licença sem remuneração, por um período de um ano, com efeitos a 1 de agosto de 2019, à técnica superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças Daniela Filipa Fonseca Cruz

2019-07-18 - Aviso 11677/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Findo o procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de diretor/a do Departamento de Serviços Financeiros

2019-07-18 - Despacho 6478/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Designa, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, a licenciada Sofia Alexandra Figueiredo Moure Pinha, para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Governação Económica do GPEARI, cargo de direção intermédia de 2.º grau