2019-07-18 - Aviso 11678/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Cessação de relação jurídica de emprego público

2019-07-18 - Despacho 6479/2019 - Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e das Secretárias de Estado da Segurança Social e da Saúde

Autoriza o Instituto da Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2019 com as novas entidades a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, previstos no anexo ao presente despacho

2019-07-18 - Portaria 430/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a proceder à repartição de encargos até ao montante de 1.309.063.00 EUR, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, para a remodelação e beneficiação de Áreas da Unidade Hospitalar de Torres Vedras

2019-07-18 - Portaria 431/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição do serviço de limpeza e fornecimento de produtos de higiene para as instalações, terminais, estações fluviais e navios

2019-07-18 - Despacho 6480/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca, para Outorga da Adenda n.º 1 ao Sales Agreement n.º PRT-052, Aquisição de Armamento Ligeiro para o Exército

2019-07-18 - Aviso (extrato) 11679/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Encontra-se aberto procedimento concursal comum, pelo prazo de 15 dias úteis, contados a partir da data da publicitação da oferta na bolsa de emprego público (BEP), tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-07-18 - Despacho 6481/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2019-07-18 - Despacho (extrato) 6482/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria no mapa de pessoal civil da Marinha de vários trabalhadores

2019-07-18 - Aviso (extrato) 11680/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional previstos no MPCE

2019-07-18 - Despacho 6483/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reforma