Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Resultados para o dia 2019-07-17

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  • Primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-07-17 - Resolução do Conselho de Ministros 113/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição de bens alimentares com recurso ao Programa Operacional de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (2014-2020)

  • Tem documento Em vigor 2019-07-17 - Aviso 55/2019 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre Responsabilidade por Danos Causados por Objetos Espaciais, adotada em Washington, Londres e Moscovo, a 29 de março de 1972

  • Tem documento Em vigor 2019-07-17 - Aviso 56/2019 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação das Emendas à Convenção da Organização Internacional de Comunicações Móveis Via Satélite (IMSO) adotadas pela 20.ª Assembleia da IMSO, em Malta, em 2 de outubro de 2008

  • Tem documento Em vigor 2019-07-17 - Portaria 221/2019 - Finanças e Justiça

    Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 269/2012, de 3 de setembro

  • Tem documento Em vigor 2019-07-17 - Portaria 222/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética

    Aprova os montantes das taxas previstas no artigo 9.º da Lei n.º 3/2015, de 9 de janeiro

  • Retifica a Portaria n.º 200/2019, de 28 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 122, de 28 de junho de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-07-17 - Portaria 223/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à primeira alteração à Portaria n.º 182/2019, de 11 de junho, que regula o regime excecional aplicável à apresentação dos pedidos de pagamento relativos a despesas pagas, em numerário, pelos beneficiários aos seus fornecedores no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)

  • Tem documento Em vigor 2019-07-17 - Decreto Legislativo Regional 5/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Cria o Estatuto do Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira

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