Resultados para o dia 2018-08-09
-
Recomenda ao Governo a redução imediata do imposto sobre os produtos petrolíferos e a sua adequação face ao aumento do preço do petróleo
-
Recomenda ao Governo a presença obrigatória de nutricionistas e dietistas nas instituições do setor social e solidário que prestam cuidados a idosos
-
Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa
-
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da Escola Secundária de Valbom, em Gondomar
-
Recomenda ao Governo a revisão do modelo de apoio às artes
-
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da Escola Básica 2/3 Gonçalo Sampaio e da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
-
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende
-
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para a requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar
-
Recomenda ao Governo a adoção de medidas excecionais para a justa regularização de situações de incumprimento de contratos de arrendamento de moradores dos bairros sociais
-
O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou terem os Estados Unidos Mexicanos comunicado a sua autoridade nos termos do artigo 2.º, relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adotada em Nova Iorque, a 20 de junho de 1956
-
2018-08-09 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
30/2018/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano económico de 2016
-
2018-08-09 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
31/2018/A -
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que contabilize o tempo de serviço docente de acordo com a solução nacional, tendo em conta as especificidades regionais
2/2
